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Legislação | Covid 19

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Descrição

Tipo/Órgão

Data de Publicação

Arquivo

Dispõe sobre o retorno às aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino do município de Passira, no contexto da pandemia da COVID-19, e estabelece o protocolo sanitário de retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos da rede de educçaão básica do municipío. Decreto/PMP 036/2021 21/07/2021 Visualizar
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Decreto/PMP 036/2021 21/07/2021 Visualizar
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Municipio de Passira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus Decreto/PMP 033/2021 13/07/2021 Visualizar
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Decreto/PMP 030/2021 21/06/2021 Visualizar
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 14 de junho de 2021. Decreto/PMP 028/2021 15/06/2021 Visualizar
Estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus). Decreto/PMP 027/2021 09/06/2021 Visualizar
Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, estabelecidas no Decreto nº 022, de 25 de maio de 2021 e Decreto nº 024, de 31 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Decreto/PMP 026/2021 07/06/2021 Visualizar
Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Passira/PE Plano de Vacinação - 01/06/2021 Visualizar
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID – 19) Plano de Contigência - 01/06/2021 Visualizar
Determina o fechamento do açougue e mercado público municipal nos finais de semana. Decreto/PMP 024/2021 01/06/2021 Visualizar
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Decreto/PMP 022/2021 25/05/2021 Visualizar
Mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, o objetivo de conter a curva de disseminação da COVID-19 no município de Passira, e dá outras providências. Decreto/PMP 020/2021 11/05/2021 Visualizar
Modifica os Decretos Municipais nº 012, de 03 de março de 2021 e nº 014, de 15 de março de 2021, intensificando as medidas restritivas de caráter excepcional e temporário com o objetivo de conter a curva de disseminação da COVID-19 no município de Passira, recepciona o Decreto Estadual n° 50.343, de 15 de março de 2021, e dá outras providências Decreto/PMP 015/2021 17/03/2021 Visualizar
Modifica o Decreto Municipal nº 012, de 03 de março de 2021, intensificando as medidas restritivas de caráter excepcional e temporário com o objetivo de conter a curva de disseminação da COVID-19 no município de Passira. Decreto/PMP 014/2021 15/03/2021 Visualizar
Estabelece novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, por período determinado, e consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Decreto/PMP 012/2021 04/03/2021 Visualizar
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Portaria/PMP 209/2021 01/03/2021 Visualizar
Dispõe sobre as medidas temporârias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Passira - PE. Decreto/PMP 009/2021 01/03/2021 Visualizar
Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Passira-PE, e dá outras providências. Decreto/PMP 007/2021 05/02/2021 Visualizar
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Passira, em virtude da emergência decorrente do novo coronavírus. Decreto/PMP 002/2021 04/01/2021 Visualizar
EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE MÉRITO E AÇÕES CULTURAIS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. Decreto/PMP 046/2020 05/11/2020 Visualizar
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 01 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto/PMP 045/2020 29/10/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 042/2020 19/10/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 041/2020 08/10/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 040/2020 08/10/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 039/2020 08/10/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 038/2020 08/10/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional estraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 037/2020 08/10/2020 Visualizar
Flexibiliza as regras de isolamento social imposta pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Decreto/PMP 034/2020 10/09/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 033/2020 04/09/2020 Visualizar
Anula para ajuste de dotação orçamentária no orçamento vigente um crédito adicional extraordinária e dá outras providências. Decreto/PMP 032/2020 04/09/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraórdinário e dá outras providências Decreto/PMP 031/2020 31/08/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraórdinário e dá outras providências. Decreto/PMP 030/2020 24/08/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraórdinário e dá outras providências. Decreto/PMP 029/2020 22/07/2020 Visualizar
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Decreto/PMP 028/2020 28/07/2020 Visualizar
Dispõe sobre a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao combate do COVID-19 no âmbito do Município de Passira/PE. Lei/PMP 750/2020 25/06/2020 Visualizar
Define novas medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, especialmente na feira livre, decorrente do COVID-19. Decreto/PMP 023/2020 17/06/2020 Visualizar
Disciplina medidas adicionais e temporárias de enfrentamento ao COVID-19 durante o período junino. Decreto/PMP 021/2020 08/06/2020 Visualizar
Define novas medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, especialmente na feira livre, decorrente do COVID-19 Decreto/PMP 018/2020 13/05/2020 Visualizar
Dispõe sobre a redução da carga horária e suspensão dos contratos temporários, por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram afetadas e/ou paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus |(Covid-19) e dá outras providências. Decreto/PMP 016/2020 14/04/2020 Visualizar
Regulamenta, no município de Passira, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Decreto/PMP 015/2020 09/04/2020 Visualizar
Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID – 19). Versão Nº 02 Plano de Contingência - 04/2020 Visualizar
Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID – 19). Versão Nº 01 Plano de Contingência - 03/2020 Visualizar
Altera o art, 3º do Decreto Municipal nº 004, de 16 de março de 2020, e dá outras providências. Decreto/PMP 013/2020 31/03/2020 Visualizar
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 007, de 20 de março de 2020, e dá outras providências Decreto/PMP 012/2020 27/03/2020 Visualizar
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 008, de 20 de março de 2020. Decreto/PMP 011/2020 26/03/2020 Visualizar
Altera o Decreto nº 05 de 16 de março de 2020, e determina no município de Passira, novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Decreto/PMP 010/2020 20/03/2020 Visualizar
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de Passira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Decreto/PMP 009/2020 20/03/2020 Visualizar
Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências correlatas. Decreto/PMP 008/2020 20/03/2020 Visualizar
Determina. no município de Passira, novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Decreto/PMP 007/2020 20/03/2020 Visualizar
Fica instituido o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do Coronavírus - COVID-19 Portaria/PMP 209/2020 18/03/2020 Visualizar
Altera o Decreto nº 004, de 16 de março de 2020, e dá outras providências. Decreto/PMP 005/2020 18/03/2020 Visualizar
Regulamenta, no município de Passira, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Decreto/PMP 004/2020 16/03/2020 Visualizar

 

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