Legislação - Decretos
Legislação Municipal - Decretos
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, de forma obrigatória, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, com recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, e com outros recursos de forma opcional, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica nos casos que especifica, no âmbito da administração pública municipal, revoga o Decreto n° 014, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências. |
026/2020 |
09/07/2020 |
Arquivo |
| Altera o calendário estabelecido através do Decreto nº 001/2020 e dá outras providências. |
025/2020 |
09/07/2020 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional extraórdinário e dá outras providências |
024/2020 |
09/07/2020 |
Arquivo |
| Define novas medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, especialmente na feira livre, decorrente do COVID-19. |
023/2020 |
17/06/2020 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências |
022/2020 |
17/06/2020 |
Arquivo |
| Disciplina medidas adicionais e temporárias de enfrentamento ao COVID-19 durante o período junino. |
021/2020 |
08/06/2020 |
Arquivo |
| Decreta luto oficial no município de Passira, pelo falecimento do empresário José Ramos de Lima e do médico Miguel Kleber de Melo Tavares. |
020/2020 |
08/06/2020 |
Arquivo |
| Regulamenta as alíquotas de contribuição que trata o art. 43, incisos III e IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências |
019/2020 |
26/05/2020 |
Arquivo |
| Define novas medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, especialmente na feira livre, decorrente do COVID-19 |
018/2020 |
13/05/2020 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. |
017/2020 |
14/04/2020 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a redução da carga horária e suspensão dos contratos temporários, por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram afetadas e/ou paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus |(Covid-19) e dá outras providências. |
016/2020 |
14/04/2020 |
Arquivo |
| Regulamenta, no município de Passira, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. |
015/2020 |
09/04/2020 |
Arquivo |
| Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns |
014/2020 |
09/04/2020 |
Arquivo |
| Altera o art, 3º do Decreto Municipal nº 004, de 16 de março de 2020, e dá outras providências. |
013/2020 |
31/03/2020 |
Arquivo |
| Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 007, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. |
012/2020 |
27/03/2020 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 008, de 20 de março de 2020. |
011/2020 |
26/03/2020 |
Arquivo |
| Altera o Decreto nº 05 de 16 de março de 2020, e determina no município de Passira, novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 |
010/2020 |
20/03/2020 |
Arquivo |
| Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de Passira, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
009/2020 |
20/03/2020 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências correlatas. |
008/2020 |
20/03/2020 |
Arquivo |
| Determina. no município de Passira, novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 |
007/2020 |
20/03/2020 |
Arquivo |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em 20/03/2020 e adota outras providências. |
006/2020 |
20/03/2020 |
Arquivo |
| Altera o Decreto nº 004, de 16 de março de 2020, e dá outras providências. |
005/2020 |
18/03/2020 |
Arquivo |
| Regulamenta, no município de Passira, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. |
004/2020 |
16/03/2020 |
Arquivo |
| Prorroga a concessão por sessenta (60) meses a partir de 25 de fevereiro de 2020 ao Serviço Social da Indústria - SESI no município de Passira-PE |
003/2020 |
16/03/2020 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. |
002/2020 |
10/03/2020 |
Arquivo |
| Fixa o prazo para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e a TLLF - Taxa de Licença e Localização para Funcionamento do exercício de 2020 e dá outras providências. |
001/2020 |
23/01/2020 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de desenbolso do Poder Executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
013/2019 |
16/01/2020 |
Arquivo |
| Dispõe sobre feriado municipal na data de 20/12/2019, em alusão ao dia da Emancipação Política do município de Passira, e dá outras providências. |
012/2019 |
18/12/2019 |
Arquivo |
| Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia do Servidor Público e dá outras providências |
011/2019 |
25/10/2019 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a utilização dos ôbinus do programa "Caminho da Escola" no município de Passira. |
010/2019 |
16/10/2019 |
Arquivo |
| As alterações no sítio eletrônico deste município, necessárias à implementação da Medida Provisória nº 896/2019, para a publicação dos avisos de licitação, devem ser feitas no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, cokntados a partir da data de publicação deste Decreto. |
009/2019 |
15/10/2019 |
Arquivo |
| Regulamenta as aliquotas de contribuição de que trata o art. 43, incisos III e IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências. |
008/2019 |
15/07/2019 |
Arquivo |
| Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Passira |
007/2019 |
02/07/2019 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores por excepcional interesse público realizado em 2018, e dá outras providências. |
006/2019 |
01/07/2019 |
Arquivo |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências |
005/2019 |
18/06/2019 |
Arquivo |
| Altera os prazos para vencimento do IPTU e da taxa de licença e funcionamento do exercício de 2019 e dá outras providências |
004/2019 |
02/05/2019 |
Arquivo |
| Fixa o prazo para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e a TLLF - Taxa de Licença e Localização para Funcionamento do exercício de 2019 e dá outras providências. |
003/2019 |
27/02/2019 |
Arquivo |
| Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde a realizar-se no dia 03 de abril de 2019 |
002/2019 |
26/02/2019 |
Arquivo |
| Define o valor da UFM - Unidade Fiscal do muniucípio de Passira para o exercício de 2019. |
001/2019 |
04/01/2019 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de desenbolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
020/2018 |
04/01/2019 |
Arquivo |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências |
019/2018 |
19/12/2018 |
Arquivo |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências |
015/2018 |
13/11/2018 |
Arquivo |
| Acata a Recomendação nº 04/2018 expedida pela Promotoria de Justiça de Passira/PE e dá outras providências. |
014/2018 |
07/11/2018 |
Arquivo |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências |
013/2018 |
29/10/2018 |
Arquivo |
| Regulamenta as alíquotas de contribuição de que trata o art. 43, incisos IIe IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências |
012/2018 |
30/10/2018 |
Arquivo |
| Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
011/2018 |
11/10/20187 |
Arquivo |
| Decreta luto oficial no município de Passira, pelo falecimento do ex-vereador Gildo Guilherme Gomes. |
010/2018 |
01/10/2018 |
Arquivo |
| Prorroga o prazo fixado no art. 2º da Lei nº 718, de 14 de maio de 2018, relativo ao parcelamento da dívida ativa e dá outras providências. |
009/2018 |
30/08/2018 |
Arquivo |
| Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de julho de 2018 e dá outras providências. |
008/2018 |
29/07/2018 |
Arquivo |
| Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no âmbito do Município de Passira/PE, devido a paralisação dos caminhoneiros, estabelecendo Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
007/2018 |
25/05/2018 |
Arquivo |
| Estabelece o Loteamento Urano denominado "Loteamento Maria Neris de Almeida", e dá outras providências. |
006/2018 |
25/05/2018 |
Arquivo |
| Regulamenta a concessão de Licença Médica |
005/2018 |
06/04/2018 |
Arquivo |
| Nomeia as Conselheiras da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
003/2018 |
06/04/2018 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas I, II, IV, V, VII, VIII, IX, X e XI, da Lei Municipal 661/2013, de 30 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município e dá outras providências. |
002/2018 |
06/04/2018 |
Arquivo |
| Fixa o prazo para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e a TLLF - Taxa de Licença e Localização para funcionamento do exercício de 2018 e dá outras providências. |
001/2018 |
06/04/2018 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder ERxecutivo para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
061/2017 |
26/12/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do PASSIRAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores de Passira/PE, e dá outras providências. |
060/2017 |
25/12/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a conteção de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
059/2017 |
10/12/2017 |
Arquivo |
| Institui Comitê de investimento do Instituto de Previdência do Município de Passira - Pernambuco dos Servidores inativos do Município de Passira - PE. |
058/2017 |
10/12/2017 |
Arquivo |
| Estabelece limitação de Empenho e Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
053/2017 |
17/11/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
049/2017 |
28/10/2017 |
Arquivo |
| Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2017 e dá outras providências. |
048/2017 |
27/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
047/2017 |
11/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências |
040-A |
11/10/2017 |
Arquivo |
| Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 10 de agosto de 2017. |
035/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre o fechamento de ruas na 12ª Festa do Milho dos dias 07 a 09 de julho de 2017 e dá outras providências. |
033/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
032/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
031/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
030/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2017 e dá outras providências. |
029/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências. |
028/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Fixa o prazo para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2017 e dá outras providências. |
027/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
026/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
025/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017 e dá outras providências. |
024/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Revoga a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do lote de terreno urbano, localizado na Av. José Max Krause Gonçalves (Margens da PE - 88 que liga Passira à Salgadinho), deste município. |
021/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de abril de 2017 e dá outras providências. |
020/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de abril de 2017 e dá outras providências. |
019/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de abril de 2017 e dá outras providências. |
018/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de abril de 2017 e dá outras providências. |
017/2017 |
03/07/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI da Lei Municipal 661/2013, de 30 de Dezembro de 2013 - Código Tributário de Município e dá outras providências. |
016/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
015/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
014/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
013/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a inscrituração econômica-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal - DAM, por meios eletrônicos. Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências. |
012/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
011/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
010/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
009/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
008/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
007/2017 |
2505/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
006/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Decreta feriado municipal, no dia 01 de março de 2017, ficando mantidos os serviços essenciais como saúde. |
005/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação, Art. 4º, I, da lei n. 10.520/2002 e dá outras providências. |
004/2017 |
25/05/2017 |
Arquivo |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
003-A/2017 |
10/03/2017 |
Arquivo |
| Regulamenta o sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços da administração direta e indireta do município de Passira e dá outras providências. |
003/2017 |
10/03/2017 |
Arquivos |
| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
002-A/2017 |
10/03/2017 |
Arquivo |
| Designa as representações do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
002/2017 |
10/03/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
001-A/2017 |
06/01/2017 |
Arquivo |
| Estabelece normas gerais para o recadastramento dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
001/2017 |
10/03/2017 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Regulamenta as alíquotas de contribuição de que trata o art. 43, incisos IIe IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências |
014/2016/2015 |
18/10/2018 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Regulamenta as alíquotas de contribuição de que trata o art 43, incisos III e IV da Lei Municipal nº 653/2013 e dá outras providências. |
025/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Declara situação de emergência no combate à dengue no município de Passira-PE e dá outras providências. |
024/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receitas e despesa no âmbito das finanças municipais. |
020-A/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta situação de emergência neste município de Passira, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
019/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a X Conferência de Assistência Social |
018/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Considerando as festividades dos dias 10, 11 e 12 de julho, em decorrência da X Festa do Milho, decreta Ponto Facultativo, no dia 13 de julho de 2015. |
016/2-15 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências. |
015/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Passira-PE. |
013/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. |
011/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Nomeia a comissão de reelaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Passira e dá outras providências |
009/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Prorroga a concessão por sessenta (60) meses a partir de 25 de fevereiro de 2015 de uso ao Serviço Social da Industria - SESI. |
006/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta situação de emergência neste município de Passira, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
005/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Fixa novos valores da Tabela preconizada no artigo 6º da lei nº 504/2003 de 31/12/2003. |
003/2015 |
12/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
002/2015 |
12/09/2015 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Regulamenta a lei nº 668 de 27 de junho de 2014, que institui o Incentivo de Desempenho Municipal do Programa de Melhorias do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (IDM-PMAQ-AB), para as equipes de Atenção Básica no âmbito do município de Passira-PE e dá outras providências. |
038/2014 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Prorroga prazo de desconto do IPTU e dá outras providências. |
037/2014 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta situação de emergência neste município de Passira, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
032/2014 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Mudança da comemoração do feriado do dia 28 de outubro de 2014 para o dia 27, ficando assim a prefeitura e suas repartições funcionando nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro do corrente ano. |
031/2014 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Considerando as eleições que aconteceram no dia 05 de outubro do corrente ano, decreta ponto facultativo no dia 06 de outubro de 2014, mantendo os serviços essenciais como saúde. |
028/2014 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio um terreno situado na zona rural do município, medindo 70m2 localizado no Sítio Borba, para instalação de uma máquina de dessalinizador público municipal, e dá outras providências. |
027/2014 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Altera o anexo I da Lei 661/2013, especificamente quanto ao Código 6025-9/01, referente ao valor da Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento de serviços de taxi. |
024/2014 |
13/09/2017 |
Arquivo |
| Adiamento do desfile cívico para o dia 11 de setembro de 2014, considerando as precipitações pluviomátricas que ocorreram no dia 07 de setembro de 2014 e decreta Ponto Facultativo no referido dia, ficando mantidos os serviços essenciais como saúde. |
023/2014 |
13/09/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio um terreno situado na zona urbana da cidade, medindo 133 M2 localizado na Rua José Augusto Barbosa, para construção de um banheiro público municipal, e dá outras providências. |
022/2014 |
13/09/2017 |
Arquivo |
| Consideranao as festividades dos dias 11, 12 e 13 de julho de 2014, em decorrência da IX Festa do Milho, decreta Ponto Facultativo no dia 14 de julho de 2014, ficando mantidos os serviços essenciais como saúde. |
018/2014 |
13/09/2017 |
Arquivo |
| Declara para fins de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio um terreno situado na zona rural da cidade, medindo 50,550ha localizado às margtens da PE-95, para instalação de um Distrito Industrial no município, e dá outras providências. |
017/2014 |
13/09/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um terreno localizado na Av José Max Krause Gonçalves (Margens da PE-88 que liga Passira à Salgadinho, zona urbana deste município. |
016/2014 |
13/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta luto oficial no município de Passira por três (03) dias a partir desta data, em sinal pesar pelo falecimento do ex-Prefeito EDELÇO GOMES DA SILVA. |
007/2014 |
3/09/2017 |
Arquivo |
| Revoga-se o Decreto Municipal nº 005/2014 datado no dia 12/02/2014. |
006/2014 |
13/09/2017 |
Arquivo |
| Consideranao as festividades carnavalescas, nos dias 28 de fevereiro e 01, 02, 03 e 04 de março/2014, decreta feriado municipal no dia 05 de março de 2014, ficando mantido os serviços essenciais como saúde. |
005/2014 |
13/09/2015 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores imobiliários para lançamento e cobranças do IPTU, para o exercício de 2014. |
035/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, todos os equipamentos de instalações do poço artesiano do Sítio Olho D'água do Figueiras. |
033/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Prorroga por 90(noventa) dias o Decreto nº 010/2013 de 15 de fevereiro de 2013, que trata da situação de emergência neste município de Passira, estado de Pernambuco e dá outras providências. |
031/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, especificamente quanto ao subsídio do Chefe do Poder Executivo, nos termos da lei complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. |
029/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Passira-PE. |
028/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
027-A/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Considerando o feriado do dia 12 de outubro e a antecipação da feira livre de Passira-PE, decreta ponto facultavido no dia 11 de outubro de 2013, ficando mantidos os serviços essenciais como saúde |
026/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Declara luto oficial nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2013 em virtude do falecimento do senhor Júlio Nunes Pereira, popularmente conhecido como DUDA DA PASSIRA. |
024/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Fica prorrogado por 90(noventa)dias o Decreto nº 010/2013 de 15 de fevereirok de 2013 |
023/2013 |
14/09/2013 |
Arquivo |
| Declara luto oficial no município de Passira, nos idas 29, 30 e 31 de julho de 2013, em virtude do falecimento do senhor João Silvestre de Albuquerque, pai do Prefeito Municipal de Passira. |
021/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município. |
019/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Institui a Conferência Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 12 de julho de 2013. |
018/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização ao Instituto de Previdência do município de Passira-PassiraPrev a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
017/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Fica prorrogado por 90(noventa) dias o Decreto nº 010/2013 de 15 de fevereiro de 2013. |
013/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta situação de emergência neste município de Passira, estado de Pernambuco e dá outras providências. |
010/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Considerando as festividades carnavalescas, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de fevereiro deste ano em curso, decreta feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2013. |
009/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização a órgão do poder executivo a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação junto ao Banco do Brasil. |
008/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal. |
005/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. (Fundo Municipal de Assistência Social) |
004/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. (Fundo Municipal de Saúde) |
003/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. (Prefeitura Municipal de Passira) |
002/2013 |
14/09/2017 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Institui a Comissão Municipal de Emprego, de natureza tripartite e paritária, reunindo representação governamental, dos trabalhadores e dos empregados, com a finalidade de estabelecer, acompanhar e avaliar a política municipal de emprego e propor as medidas que julgar necessárias para o desenvolvimento de seus princípios e diretrizes. |
023/2012 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta a hieraquirzação e seleção da demanda dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida destinado a municípios com população inferior a 50.000 habitantes. |
022/2012 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública, a fim de ser adquirido pelo Município de Passira-PE, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno situado no Sítio Vertentes de Pedra, neste município, medindo 8,0m X 8,0m, perfazendo uma área total de 64m², destinado a regularização do terreno para instalação dos equipamentos e poço de captação do sistema de abastecimento dágua da comunidade do Biroco, Serra Passira, neste Município. |
017/2012 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta situação de emergência neste Município de Passira, estado de Pernambuco e dá outras providências. |
014/2012 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta luto oficial no município de Passira, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2012, em virtude do falecimento do Dr Roberto de Almeida Matos, ocorrido no dia 24 de abril de 2012. |
012/2012 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Considerando as festividades carnavalescas, nos dias 18, 19, 20 e 21, decreta Feriado Municipal no dia 22 de fevereiro de 2012, ficando mantidos os serviços essenciais como saúde. |
008/2012 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência a área do município de Passira, estado de Pernambuco, afetada por surto do mosquito AEDES AEGYPTY. |
004/2012 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
056/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
055/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
054/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
053/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Fica declarada de utilização pública, a fim de ser adquirido pelo município de Passira-PE, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno medindo 4,0m X 4,0m, perfazendo uma área total de 16m², destinado a instalação do poço artesiano e equipamentos de captação do sistema de abastecimento dágua das comunidades de Caçatuba e Poço do Pau. |
052/1011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a autorização aos órgãos do Poder Executivo a utilizar-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. |
051/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Regulamenta a Lei Municipal nº 634/2011, dispondo sobre o regramento para concessão de Adicional de Produtividade aos servidores públicos da Unidade Mista Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências correlatas. |
050/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2011. |
046-A/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o Decreto nº 040/2011 de 03 de maio de 2011. |
046/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
044/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Passira, afetada por inundação. |
040/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho de 2011. |
039/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Convoca a I conferência Municipal da Mulher de Passira a se realizar no dia 03 de agosto de 2011. |
037/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser adquirido pelo Município de Passira-PE, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno medindo 6,0m X 6,0m perfazendo uma área total de 36m², destinado a regularização do terreno ocupado pelos equipamentos e poço de captação do sistema de abastecimento dágua das comunidades Jucuri, Apara e Ribeiro do Mel. |
035/2011 |
25/09/2017 |
Arquivos |
| Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser adquirido pelo Município de Passira-PE, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno medindo 8,0m X 20,0m, perfazendo uma área total de 160 m², destinado a obras de alargamento e abertura de ruas no Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
015/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Aprova o Loteamento Urbano na forma da Lei 6.766. |
014/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública, a fim de ser adquirido pelo município de Passira-PE, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno medindo 8,0m X 8,0m, perfazendo uma área total de 64m² , ocupado pelos equipamentos e poço de captação do sistema de abastecimento dágua da comunidade Carrapicho, neste município. |
009/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Aprova desmembramento urbano na forma da Lei 6.766. |
003/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a Programação Financeira de execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. |
001/2011 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Altera o valor do Decreto 010/2008 |
040/2010 |
25/09/217 |
Arquivo |
| Declara em situação anormal, caracterizada como de Emergência a área do Município de Passira, Estado de Pernambuco, afetada por surto do mosquito AEDES AEGYPTY. |
037/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno medindo 5.000 m2, situado no Povoado de Candiais neste Município. |
030/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
021/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
020/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
019/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
016/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Passira afetada por inundações e enchentes. |
015/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
014/2010 |
25/09/2015 |
Arquivo |
| Decreta antecipação da Feira Livre. |
011/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Cria a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Passira-PE. |
010/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Decreta luto oficial e dá outras providências |
009/2010 |
25/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
008/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
007/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Aprova Loteamento Urbano na forma da lei 6.766/79 |
006-A/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Prorroga prazo da validade do Processo Seletivo Público. |
006/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
005/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
004/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
003/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
002/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
001/2010 |
18/09/2017 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Dispõe a abertura de Crédito Suplementares e dá outra providência. |
018/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Crédito Suplementares e dá outra providência. |
017/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Crédito Suplementares e dá outra providência. |
016/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Crédito Suplementares e dá outra providência. |
015/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Crédito Suplementares e dá outra providência. |
014/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Crédito Suplementares e dá outra providência. |
013/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Crédito Suplementares e dá outra providência |
012/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a decratação de Ponto Facultativo. |
010/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
009/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
008/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno medindo 2,15 hectares, situado no Sítio Poço do Pau, neste município. |
007/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
006/2007 |
31/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
005/2007 |
11/11/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, de cinco barracas situadas às margens da PE-95, neste município. |
004/2007 |
11/11/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
003/2007 |
11/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
002/2007 |
11/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
001/2007 |
11/10/2017 |
Arquivo |
| Ementa |
Nº/Ano |
Publicação |
Arquivos |
| Cria a Comissão Municipal de Erradicação do trabalho infantil do município de Passira. |
023/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
021/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
020/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
019/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
018/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
017/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
015/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
014/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
012/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
011/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada - SIAP, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Município de Passira - Pernambuco. |
010/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertutra de Créditos Suplementares e dá outra providência. |
009/2006 |
10/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de créditos suplementares e dá outra providência. |
007/2006 |
09/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de créditos suplementares e dá outra providência. |
006/2006 |
09/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de créditos suplementares e dá outra providência. |
005/2006 |
09/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de créditos suplementares e dá outra providência. |
004/2006 |
09/10/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno situado no Sítio Varjadas, neste município. |
003/2006 |
09/10/2017 |
Arquivo |
| Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno situado no Sítio Poço do Pau, neste município. |
002/2006 |
09/10/2017 |
Arquivo |
| Dispõe a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
001/2006 |
09/10/2017 |
Arquivo |
