Legislação Municipal - Decretos
EXERCÍCIO 2024
| DESCRIÇÃO | ANO/Nº | PUBLICAÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de julho de 2024 em razão da 18ª Festa do Milho e dá outras providências. | 022/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas durante a 18ª Festa do Milho no Município de Passira, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, e dá outras providências. | 021/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| Dispõe sobre a redução do expediente no dia 12 de junho de 2024 e decreta ponto facultativo no dia 28 de junho de 2024 em virtude das festividades juninas e comemorações dos dias de Santo Antônio e São Pedro. | 018/2024 | 11/06/2024 | Visualizar |
| Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Passira. | 017/2024 | 06/06/2024 | Visualizar |
| Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pela morte do Sr. José Severino do Nascimento | 015/2024 | 31/05/2024 | Visualizar |
| Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2024, quinta-feira. | 014/2024 | 31/05/2024 | Visualizar |
| DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 | 013/2024 | 07/06/2024 | Visualizar |
| Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Passira, na quinta-feira, dia 28 de março de 2024, véspera da Sexta-Feira Santa | 010/2024 | 26/03/2024 | Visualizar |
| Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 008/2024 | 01/03/2024 | Visualizar |
| Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio | 007/2024 | 01/03/2024 | Visualizar |
| Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Passira nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em virtude das comemorações do Carnaval, excetuando-se os serviços essenciais que não podem ser interrompidos. | 003/2024 | 06/02/2024 | Visualizar |
