Legislação Municipal - Portarias - Exercício 2024
| EMENTA | ANO/Nº | PUBLICAÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| Nomeia a senhora Silvana Celerino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, símbolo CCE-0. | 087/2024 | 22/04/2024 | Visualizar |
| Exonera a senhora Silvana Celerino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educçaão, símbolo CCE-3 | 086/2024 | 22/04/2024 | Visualizar |
| Exonera a senhora Maria de Fátima Alves da Silva e Silva, do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Educçaão, símbolo CCE-0 | 081/2024 | 22/04/2024 | Visualizar |
| Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Passira para o Quadriênio 2024-2027, de 10/01/2024 a 10/01/2028. | 015/2024 | 18/01/2024 | Visualizar |
| Designa servidores para sem prejuízo das atribuições em sua respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | 014/2024 | 18/01/2024 | Visualizar |
