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Legislação - Portarias - 2024

 

Legislação Municipal - Portarias - Exercício 2024

EMENTA
ANO/Nº
PUBLICAÇÃO
ARQUIVO
Declara vacância do cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, com reserva de vaga. 182/2024 05/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALDETE GOMES DA SILVA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 179/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SULEIDE ARAGÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 178/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSIMERI MARIA DA SILVA ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 177/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSIMERI DE ARAÚJO BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANGELA CRISTINA BERNARDO SILVA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 175/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 174/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PAULA ALBUQUERQUE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 173/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA NAIR ALVES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 172/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MIRANI MARTINS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 171/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARINA SOARES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 170/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA GORETE MARTINS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 168/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA EDNA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 167/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DAS DORES CAVALCANTI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 166/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 165/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JOSELI JOSEFA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 163/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ ROGÉRIO TABOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 162/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA SALGADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 161/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SANDRA JOSÉ MARCOS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 160/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LADJANE SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 159/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SANDRA BARBOSA SILVA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 158/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCIDALVA DE SANTANA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 157/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JANICLEIDE CUSTÓDIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 156/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA GRACIETE MARIA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 155/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TACIANA PATRÍCIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 153/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ADALGIZA DE FÁTIMA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 152/2024 08/07/2024 Visualizar
DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA VANUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132/2024 27/06/2024 Visualizar
Nomeia a senhora Silvana Celerino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, símbolo CCE-0. 087/2024 22/04/2024 Visualizar
Exonera a senhora Silvana Celerino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educçaão, símbolo CCE-3 086/2024 22/04/2024 Visualizar
EXONERA, a senhora ADRIANA JOSÉ DA SILVA MORAES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, símbolo CCDE-4. 085/2024 22/04/2024 Visualizar
EXONERA, o senhor EVERILDO JOSÉ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCETIVO A AGRICULTURA, símbolo CCA-2. 084/2024 22/04/2024 Visualizar
EXONERA, o senhor ERISTON ALVES DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo CCG-1. 083/2024 22/04/2024 Visualizar
EXONERA, a senhora ANNA CECÍLIA MARIA DOS SANTOS SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, símbolo CCS-3 082/2024 22/04/2024 Visualizar
Exonera a senhora Maria de Fátima Alves da Silva e Silva, do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Educação, símbolo CCE-0 081/2024 22/04/2024 Visualizar
Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Passira para o Quadriênio 2024-2027, de 10/01/2024 a 10/01/2028. 015/2024 18/01/2024 Visualizar
Designa servidores para sem prejuízo das atribuições em sua respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. 014/2024 18/01/2024 Visualizar