Legislação Municipal - Portarias - Exercício 2024
| EMENTA | ANO/Nº | PUBLICAÇÃO | ARQUIVO |
|---|---|---|---|
| Declara vacância do cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, com reserva de vaga. | 182/2024 | 05/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALDETE GOMES DA SILVA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 179/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SULEIDE ARAGÃO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 178/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSIMERI MARIA DA SILVA ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 177/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSIMERI DE ARAÚJO BARBOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 176/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANGELA CRISTINA BERNARDO SILVA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 175/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 174/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PAULA ALBUQUERQUE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 173/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA NAIR ALVES DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 172/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MIRANI MARTINS XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 171/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARINA SOARES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 170/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 169/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA GORETE MARTINS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 168/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA EDNA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 167/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DAS DORES CAVALCANTI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 166/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 165/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JOSELI JOSEFA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 163/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ ROGÉRIO TABOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 162/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA SALGADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 161/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SANDRA JOSÉ MARCOS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 160/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LADJANE SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 159/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SANDRA BARBOSA SILVA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 158/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCIDALVA DE SANTANA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 157/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JANICLEIDE CUSTÓDIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA GRACIETE MARIA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 155/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ CUSTÓDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TACIANA PATRÍCIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 153/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ADALGIZA DE FÁTIMA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 152/2024 | 08/07/2024 | Visualizar |
| DETERMINA A REGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA VANUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 132/2024 | 27/06/2024 | Visualizar |
| Nomeia a senhora Silvana Celerino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, símbolo CCE-0. | 087/2024 | 22/04/2024 | Visualizar |
| Exonera a senhora Silvana Celerino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educçaão, símbolo CCE-3 | 086/2024 | 22/04/2024 | Visualizar |
| Exonera a senhora Maria de Fátima Alves da Silva e Silva, do cargo de provimento em Comissão de Secretária de Educação, símbolo CCE-0 | 081/2024 | 22/04/2024 | Visualizar |
| Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Passira para o Quadriênio 2024-2027, de 10/01/2024 a 10/01/2028. | 015/2024 | 18/01/2024 | Visualizar |
| Designa servidores para sem prejuízo das atribuições em sua respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | 014/2024 | 18/01/2024 | Visualizar |
