Acessibilidade

Este portal tem como objetivo ser acessível aos usuários com necessidades especiais. Confira abaixo as facilidades disponíveis. O portal apresenta vários recursos para facilitar o acesso ao seu conteúdo para qualquer cidadão. 

• Visualização

• Navegação

Tamanho da letra

A maioria dos navegadores atuais já possuem implementações próprias para ajustes de tamanho de letra e a mesma pode ser usada para esse portal. Para isso basta usar as seguintes combinações de teclas:

Aumentar letra:
"ctrl +" no Windows ou "cmd +" no Mac OS

Diminuir letra:
"ctrl -" no Windows ou "cmd -" no Mac OS

Tamanho original:
"ctrl 0(zero)" no Windows ou "cmd 0(zero)" no Mac OS

Alguns navegadores também aceitam mudança de tamanho usando a roda do mouse, enquanto se mantém a tecla "ctrl" ou "cmd" pressionada.

• Acessível em Libras

Você pode acessar o conteúdo deste portal de forma acessível em Libras com o VLibras, tradutor automático da Lingua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais.

Resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.

O aplicativo VLibras está disponível gratuitamente para uso e você pode acessá-lo através do link abaixo:

VLibras (www.vlibras.gov.br)

 Neste link você terá acesso à informações detalhadas do uso do VLibras e o que precisa ser feito em seu computador ou dispositivo móvel para que ele fique ativo e passe a traduzir os conteúdos para você.

• Legislação

Leis e decretos sobre acessibilidade:

» Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
» Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.
» Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012.