Ferramentas de acessibilidade

logo top transparencia

Legislação - Leis

Legislação Municipal - Leis

EXERCÍCIO 2024

DESCRIÇÃO
ANO/Nº
PUBLICAÇÃO
ARQUIVO
Institui a política de conscientização e incentivo à doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno - Promoção 3D, no município de Passira-PE. 860/2024 20/06/2024 Visualizar
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSIRA, MODIFICA E CRIA CARGOS, DEFINE OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 858/2024 19/06/2024 Visualizar
Altera a nomenclatura do cargo de Almoxarife para Assessor Administrativo e dá outras providências. 857/2024 19/06/2024 Visualizar
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 761/2021 E ESTABELECE O NOVO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSIRA-PE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 856/2024 19/06/2024 Visualizar
Dá o nome de Maria da Luz da Conceição à segunda cozinha comunitária do município de Passira, localizada no bairro Alto Caturité, e dá outras providências. 855/2024 19/06/2024 Visualizar
Dispõe sobre a regulamentação da alíquota da contribuição patronal referente ao custo normal e suplementar devidas ao PASSIRAPREV, e dá outras providências. 854/2024 19/06/2024 Visualizar
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passira a "Cavalgada da Independência". 853/2024 19/06/2024 Visualizar
Dispõe sobre o incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde, com recursos advindos do programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, instituído pela portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. 852/2024 10/05/2024 Visualizar
Dispõe sobre a reformulação do quadro de servidores comissionados da Prefeitura de Passira e dá outras providências. 851/2024 10/05/2024 Visualizar
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar Administrativo para Assessor Administrativo, fixa o vencimento base para o cargo e dá outras providências. 850/2024 10/05/2024 Visualizar
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Passira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 849/2024 29/04/2024 Visualizar
Cria o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no Município de Passira, Pernambuco, e dá outras providências. 848/2024 29/04/2024 Visualizar
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Sítio Candeais, município de Passira, Estado de Pernambuco, como Praça José de Melo da Silva Filho (Novinho). 847/2024 29/04/2024 Visualizar
Dispõe sobre a fixação do novo valor ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Passira e dá outras providências. 846/2024 19/04/2024 Visualizar
Dispõe sobre a priorização de mulheres vítimas de violência doméstica em vagas de cursos de capacitação e concursos públicos municipais no município de Passira, Pernambuco, e dá outras providências 845/2024 19/04/2024 Visualizar
Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal 844/2024 19/04/2024 Visualizar
Institui a lei Lucas no âmbito do município de Passira-PE e dá outras providências. 843/2023 19/04/2024 Visualizar
Regulamenta o piso salarial dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito Municipais do Município de Passira, conforme previsto no parágrafo único do artigo 47 do Estatuto dos Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito Municipais, e dá outras providências. 842/2024 27/03/2024 Visualizar
Regulamenta o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Passira e dá outras providências 841/2024 01/03/2024 Visualizar
Estabelece o salário-mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Passira 840/2024 01/03/2024 Visualizar
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Passira, estabelecendo-os em um salário-mínimo nacional e meio, concede gratificação pelo exercício de atividade perigosa e dá outras providências. 839/2024 01/03/2024  Visualizar