FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PASSIRA-PE - FMS
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Comissão: Comissão Especial de Chamamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Comissão Especial para o Chamamento Público do Fundo Municipal de Saúde de Passira, torna publico para conhecimento de todos a Revogação do Processo Licitatório 009/2023, Chamamento Público 002/2023. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, além do Decreto Municipal nº 050/2022 de 15 dezembro de 2022 e Resolução CMS nº 003/2023, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, Francicleide Valéria Andrade Sousa dos Santos, Por motivos de interesse público, conveniência e oportunidade, conforme
justificativa nos autos do processo.
Passira, 10 de agosto de 2023
FRANCICLEIDE VALÉRIA ANDRADE SOUSA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Arquivo: JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMS
